Termos de Utilização

1. Quem somos

O boragora (acessível em boragora.pt) é uma plataforma operada pela Fenrir que permite a clientes encontrar e marcar serviços junto de prestadores de serviços independentes em Portugal. Para questões relacionadas com estes termos, contacte sales@fenrir.pt.

2. O nosso papel: intermediação

O boragora atua exclusivamente como intermediário entre clientes e prestadores de serviços independentes. O contrato de prestação de serviços é celebrado diretamente entre o cliente e o prestador. O boragora não presta os serviços anunciados, não é parte nesse contrato e não emite faturas pelos serviços prestados pelos prestadores.

Os prestadores são profissionais independentes, responsáveis pelos serviços que anunciam, pelos preços que praticam, pelas suas políticas de cancelamento e pelo cumprimento das suas obrigações legais e fiscais.

3. Contas de utilizador

Para utilizar a plataforma como prestador, ou para gerir marcações como cliente, é necessária uma conta. Ao concluir uma marcação sem sessão iniciada (checkout como convidado), é criada uma conta associada ao endereço de email indicado. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e pela atividade realizada através da sua conta.

O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas e a não utilizar a plataforma para fins ilícitos.

4. Marcações, pagamentos e cancelamentos

As marcações são feitas com base na disponibilidade definida pelo prestador. Os pagamentos online são processados pela Stripe; o valor é transferido para a conta Stripe do prestador. Alguns prestadores aceitam pagamento no local — nesse caso, o pagamento é efetuado diretamente ao prestador.

Cada prestador define a sua política de cancelamento, apresentada ao cliente antes de confirmar a marcação. O cancelamento dentro do prazo definido é gratuito.

5. Subscrição para prestadores

A utilização da plataforma como prestador está sujeita a uma subscrição mensal de 24 €, precedida de um período gratuito de 3 meses ou 10 marcações — o que ocorrer primeiro. O boragora não cobra comissões sobre as marcações; as taxas de processamento de pagamento da Stripe são suportadas pelo prestador e itemizadas. A subscrição é mensal, sem período de fidelização, e pode ser cancelada a qualquer momento, produzindo efeitos no final do período de faturação em curso.

6. Avaliações

As avaliações publicadas na plataforma estão associadas a marcações reais: apenas clientes com uma marcação concluída junto de um prestador podem avaliá-lo. É proibido publicar avaliações falsas, difamatórias ou que não correspondam a uma experiência real.

7. Responsabilidade

Na medida permitida por lei, o boragora não se responsabiliza pela qualidade, segurança ou legalidade dos serviços prestados pelos prestadores, nem pelo incumprimento das obrigações assumidas entre cliente e prestador. A plataforma é disponibilizada «tal como está»; faremos esforços razoáveis para a manter disponível, sem garantia de funcionamento ininterrupto.

8. Propriedade intelectual

A marca, o design e o software da plataforma pertencem à Fenrir. Os conteúdos carregados pelos prestadores (fotos, descrições) permanecem da sua titularidade; ao publicá-los, o prestador autoriza a sua apresentação na plataforma.

9. Alterações aos termos

Estes termos podem ser atualizados. Alterações relevantes serão comunicadas aos utilizadores registados com antecedência razoável. A utilização continuada da plataforma após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação das mesmas.

10. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, o utilizador pode recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios competentes ou à plataforma europeia de resolução de litígios em linha.